Segurança dos pequenos nos condomínios
Quando o assunto é criança, todo cuidado é pouco, principalmente quando estão sozinhas e em silêncio. Conforme o Artigo 1634 do nosso Código Civil, é deve dos pais ou responsáveis legais a guarda dos filhos menores em qualquer ambiente ou circunstância. Durante as férias escolares, o problema de barulho costuma aumentar e pequenos acidentes, já […]
Responsabilidade Trabalhista na Terceirização.
É muito comum que grandes empresas contratem trabalhadores indiretos, isto é, contratações de profissionais por meio empresas intermediárias, a chamada terceirização. Neste modelo, o acordo de prestação de serviços é realizado entre duas empresas: a tomadora, que contrata os serviços e a terceirizada, que presta os serviços através do fornecimento de mão de obra. Com exploração cada […]